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(16)Removeu recomendação do documento DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
há 4 anos
Recomendou o documento DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
há 4 anos
Removeu recomendação do documento DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
há 4 anos
Não recomendou o documento DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
há 4 anos
Seguiu o perfil de Meus
há 7 anos
Seguiu o perfil de Geovani
há 7 anos
Recomendou um comentário em A necessidade de recolhimento da contribuição previdenciária nos casos de isenção da taxa condominial dos moradores-síndicos
há 7 anos
Muito boa a matéria Drª, temos que realmente colocar luz em certas matérias que passam desapercebido entre os operadores de Direito.
Comentou o documento A necessidade de recolhimento da contribuição previdenciária nos casos de isenção da taxa condominial dos moradores-síndicos
há 7 anos
Muito boa a matéria Drª, temos que realmente colocar luz em certas matérias que passam desapercebido entre os operadores de Direito.
Alterou o texto do documento Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: Restituição e Cessação da cobrança indevida
há 7 anos
...ior Tribunal de Justiça (STJ). O Imposto sobre Circulação de... ...nergia efetivamente consumida O consumidor pode recorrer à J... ... cima do valor total da conta. Este entendimento já está pac... ...tência efetivamente utilizada. Diante da cobrança indevida, ... ... 5 anos, com juros e correção. Para entrar com ação são nece...
Alterou o título do documento Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: Restituição e Cessação da cobrança indevida
há 7 anos
Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em constas de energia elétrica: Restituição e Cessação da cobrança indevida
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